Atenção : Vejam esta matéria da CNM referente aos Recursos do Ministério das Cidades
CNM
Após tomar conhecimento dos detalhes da pesquisa divulgada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski mostrando que o Ministério das Cidades é o primeiro colocado entre os órgãos com recursos já empenhados e não liberados aos Municípios, o ministro Mário Negromonte garantiu que não há qualquer intenção por parte de sua Pasta de retirar recursos já empenhados. A pesquisa da CNM mostrou que o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou 2011, R$ 27,8 bilhões como restos a pagar (estoque de despesas com obras em andamento deixadas para o próximo ano) aos Municípios. “Vamos manter os empenhos e liberar os recursos dentro do cronograma de execução das obras”, assegurou Negromonte.
O ministro disse ter o mesmo interesse dos prefeitos: “que os recursos cheguem e que as obras sejam realizadas. Para isso, cada um tem que cumprir a sua parte: a prefeitura tem que elaborar os projetos corretamente e o Ministério tem que ter agilidade para liberar as verbas de forma correta e célere”, esclareceu.
Conforme o ministro, a Caixa Econômica Federal (CEF) tem contrato com o Ministério das Cidades para formalizar a operação financeira referente aos projetos aprovados pela pasta. “Temos o mesmo interesse que os prefeitos: que os recursos cheguem e que as obras sejam realizadas. Para isso, cada um tem que cumprir a sua parte: a prefeitura tem que elaborar os projetos corretamente e o Ministério tem que ter agilidade para liberar as verbas de forma correta e célere.”
Como forma de deixar clara a preocupação do Ministério com o tema, o ministro solicitou um estudo para identificar pontos que podem ser aprimorados na relação Ministério - CEF e que tenham um efeito positivo no sentido de agilizar a liberação dos recursos, dentro dos critérios estabelecidos na lei e mantendo a correção que a Caixa garante ao aprovar as operações.
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